PLANEJAMENTO E HONORÁRIOS PERICIAIS
PERÍCIA NA PRÁTICA
PLANEJAMENTO E HONORÁRIOS PERICIAIS
- INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
Associação dos Peritos Contadores do Estado de Goiás – ASPECON – GO, entidade representativa inscrita no CNPJ. 04.083.025/0001-57, fundada em 10 de agosto de 2000, sediada nesta Capital à Av. T-02 nº 762 – Sala 01 – Setor Bueno – Goiânia (GO), CEP 74210-010, Fone (62) 3921-2093 – E-mail: aspecongo@hotmail.com, filiada a FEBRAPAM – Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores.
- LOCAL DE APLICAÇÃO DO CURSO
Incialmente, em Goiânia (GO) e, posteriormente, demais Estados.
- OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Tendo como objetivo geral do presente curso o cumprimento do item 14 da NBC PP 01 – NORMA PROFISSIONAL DO PERITO, que trata da educação continuada dos peritos contadores e em sintonia com a NBC PP 02 – EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITO CONTÁBIL, que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica (EQT) para Perito Contábil.
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
Capacitar os discentes ao planejamento na elaboração da proposta de honorários periciais, condigna aos trabalhos a serem realizados em perícia judicial e extrajudicial. Abranger a interpretação dos autos, manifestações sobre as impugnações aos honorários apresentado pelo expert e, permitindo desta forma, uma perfeita compreensão da dinâmica do planejamento e o justo valor dos honorários.
- PÚBLICO ALVO
O curso de Perícia na Prática: PLANEJAMENTO E HONORÁRIOS PERICIAIS, é destinado aos Peritos Contábeis, estudantes da área de contabilidade, Economia, Administração, operadores do direito e a demais profissionais que buscam a educação continuada.
- METODOLOGIA DO CURSO
A metodologia empregada para interação aluno-professor será com aulas expositivas e prática, utilizando dos recursos do Power Point e Notebook, com emprego de estudo de casos práticos (real), permitindo, deste modo, uma melhor troca de experiências e assimilação, somada a praticidade, objetividade e realidade do momento.
O material didático terá 01 (um) módulo, sendo distribuído de forma antecipada por meio e-mails, quando não, será disponibilizado durante o desenvolvimento das aulas. As aulas serão ministradas na sexta-feira no período das 18:00 às 22:00 horas e sábado no período das 08:00 às 18:00, ou seja, no período matutino e vespertino, com intervalos de 15 (quinze) minutos a cada duas horas/aula, com um grande intervalo de 02 (duas) hora para almoço.
- CARGA HORÁRIA
A carga horária total do curso será de 12 (doze) horas, teoria e pratica, assim distribuídos:
- Seis horas/aula teóricas – Planejamento:
- Conceitos básicos de planejamento;
- O porquê do planejamento dos trabalhos periciais;
- Noções de custos (direto, indireto, fixos variáveis), para o planejamento dos trabalhos periciais;
- Eventos sugestivos para o planejamento dos trabalhos periciais (fase preliminar, fase de elaboração dos Laudo Pericial, fase dos gastos (custos e despesas) e fator tributário;
- Metodologia para fixação os honorários periciais;
- Processos sobre o pálio da justiça gratuita.
- Seis horas/aula prática – Honorários Periciais:
- Leitura minuciosa dos autos, em PDF;
- Mensurar cada etapa dos trabalhos periciais;
- Elaboração da proposta de honorários periciais;
- Impugnação dos honorários pelas partes;
- Manifestação do perito e julgados (Decisão, Sentença, Acordão, etc.) sobre os honorários periciais;
- Mandado de segurança a ser impetrado pelo Perito.
- Levantamento dos honorários periciais;
- Tributação sobre os honorários periciais (IRPF, ISS, INSS).
- PERÍODO DO CURSO
O curso será ministrado na sexta-feira das 18:00 às 22:00 horas, com dois intervalos de 15 minutos e no sábado das 08:00 às 18:00, com intervalo de 02 (duas) horas para almoço, com o início previsto para as seguintes datas: 18 e 19 de maio de 2018.
- MATERIAL A SER CONDUZIDO PELOS ALUNOS
Os alunos, para melhor aproveitamento das aulas, terão como pré-requisito (notebook e/ou pen-drive) com o pacote office da Microsoft de 2007 ou superior.
- FALTAS
O aluno para fazer jus ao certificado de participação do curso, terá que ter 75% do total da carga horária de frequências às aulas.
- AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS
Após o término dos cinco módulos será feito uma avaliação pelos discentes, sem identificação por parte dos mesmos, com a finalidade de aferir a qualidade do curso como um todo, visando um constante aperfeiçoamento.
- FACILITADOR/PROFESSOR
– Contador JOÃO LUIS AGUIAR
- INVESTIMENTO PREVISTO
- Associados da ASPECON-GO, em dia com obrigações: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
- Profissionais ativos (SINDICONTÁBIL, CRC, SESCON-GO e estudantes): R$ 600,00 (seiscentos reais);
- Profissionais de outras categorias: R$ 800,00 (oitocentos reais).
- PRÉ-CONDIÇÕES DE ABERTURA DO CURSO
A ASPECON-GO se reserva ao direito de adiar, ou até mesmo cancelar o curso, caso o número de alunos matriculados não atinja pelo menos 70% das vagas disponibilizadas. A princípio, serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, portanto, a quantidade mínima de matrículas será de 14 (quatorze).
- MÓDULO DIDÁTICO
| PARTE I: TEORIA – PLANEJAMENTO | |
| Itens | Conteúdo Programático |
| 1 | · Conceitos básicos de planejamento; |
| 2 | · O porquê do planejamento dos trabalhos periciais; |
| 3 | · Noções de custos (direto, indireto, fixos variáveis), para o planejamento dos trabalhos periciais; |
| 4 | · Eventos sugestivos para o planejamento dos trabalhos periciais (fase preliminar, fase de elaboração dos Laudo Pericial, fase dos gastos (custos e despesas) e fator tributário; |
| 5 | · Metodologia para fixação os honorários periciais; |
| 6 | · Processos sobre o pálio da justiça gratuita. |
| PARTE II: PRÁTICA – HONORÁRIOS PERICIAIS | |
| Itens | Conteúdo Programático |
| 1 | · Leitura minuciosa dos autos, em PDF; |
| 2 | · Mensurar cada etapa dos trabalhos periciais; |
| 3 | · Elaboração da proposta de honorários periciais; |
| 4 | · Impugnação dos honorários pelas partes; |
| 5 | · Manifestação do perito e julgados (Decisão, Sentença, Acordão, etc.) sobre os honorários periciais; |
| 6 | · Mandado de segurança impetrado pelo Perito. |
| 7 | · Levantamento dos honorários periciais; |
| 8 | · Tributação sobre os honorários periciais (IRPF, ISS, INSS). |
- INSTRUTOR/PROFESSOR
JOÃO LUIS AGUIAR – Contador CRC-GO 008677/O-2 – Perito Contador e Liquidante Judicial dos Tribunais (TJGO, TJMG, TJDF e TJFGO).
Graduação e ensino médio:
- Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVERSO – Goiânia (GO).
- Técnico em Contabilidade.
Pós-graduações:
- DOUTOR em Gestão de Empresas pelo MERCOSUL.
- MESTRE em Gestão de Empresas pelo MERCOSUL.
- Especialização em Perícia Judicial – PUC – GOIÁS.
- Especialização em Análise e Auditoria Contábil – PUC – GOIÁS.
- Especialização em Controladoria e Finanças – PUC – GOIÁS.
- Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário Atame-Goiânia/UCAM.
- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AGUIAR, João Luis. HONORÁRIOS PERICIAIS: PLANEJAMENTO, PROPOSTA E JUSTIÇA GRATUITA. Goiânia (GO): Editora Kelps, 2018.
AGUIAR, João Luis & SOUZA, Edmilson de. Manual de Procedimentos Periciais. Goiânia: Art3, 2013.
AGUIAR, João Luis. Perícia judicial: Planejamento de Honorários, Laudos, Artigos do Código de Processo Civil (CPC) e Normas Técnicas. Goiânia: Publik, 2010.
____________. O Laudo Pericial Contábil Judicial: Análise patrimonial, econômico e financeira. Goiânia: Kelps, 2015.
AGUIAR, João Luis & AGUIAR, Alinne Gonçalves. A Evolução da Perícia Contábil Judicial e o Novo Código de Processo Civil. Goiânia: Kelps, 2016.