FORMAÇÃO DE PERITOS NA PRÁTICA
CURSO: FORMAÇÃO DE PERITOS NA PRÁTICA
OBJETIVOS
Formar profissionais para atuar como Peritos Judiciais e Extrajudiciais, voltado para o conhecimento, habilidade e a educação continuada aos que exercem ou pretendem exercer a atividade de Perícia em consonância com o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.
Capacitar profissionais das mais diversas áreas a se tornarem peritos judiciais e extrajudiciais a atuarem com destaque no mercado de perícia, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função, ou seja, seguindo todo rito da perícia, desde o cadastro nos Tribunais de Justiça, proposta de honorários, elaboração do laudo, manifestações ao recebimento dos honorários periciais.
PÚBLICO ALVO
O curso FORMAÇÃO DE PERITOS NA PRÁTICA é destinado aos Peritos Contábeis, estudantes da área de contabilidade, Economia, Administração, operadores do direito e a demais profissionais que buscam a educação continuada.
METODOLOGIA
A metodologia empregada para interação aluno-professor será com aulas expositivas e prática, utilizando dos recursos do Power Point e Notebook, com emprego de estudo de casos práticos (real), permitindo, deste modo, uma melhor troca de experiências e assimilação, somada a praticidade, objetividade e discussão de cases.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I) CONCEITOS E TEORIA (12 horas)
- Origem e história da perícia
- Visão geral da perícia
- Conceito de perícias
- Conceito de perícia contábil
- Objetivos da perícia judicial
- Procedimentos da perícia judicial
- Espécies de perícia judicial
- Perícia judicial
- Perícia semijudicial
- Perícia extrajudicial
- Conceito de perito contador
- Responsabilidade social, civil e criminal
- Impedimento e suspeição do perito judicial
- A busca da prova pericial judicial – Laudo
- Dos quesitos
- Quesitos suplementares
- Quesitos impertinentes
- Quesitos incompletos, insuficientes, e ausência de quesitos
- Quesitos de esclarecimentos
- Documentos probantes breve relato
- Impedimento e suspeição do perito judicial
- A busca da prova pericial judicial – Laudo
- Dos quesitos
- Quesitos suplementares
II) LEGISLAÇÃO APLICADA A PERÍCIA JUDICIAL (06 horas)
- Os principais artigos relacionados a perícia judicial (CPC-1973 comparado ao novo CPC–2015, em torno de 100 (cem) artigos.
- Normas Brasileiras de Contabilidade NBC PP 01 – Perito Contábil e NBC PT 01 – Perícia Contábil.
- Resolução CFC nº 1.502, de 19 de fevereiro de 2016, que regula o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).
- Contrato particular de prestação de serviços profissionais de perito-contador assistente técnico.
III) PERÍCIA NA PRÁTICA (20 horas)
- Cadastro no Tribunal de Justiça Estadual
- Cadastro Nacional de Peritos Contadores (CNPC – CFC)
- Nomeação do Perito Judicial
- Currículo e comprovantes
- Planejamento dos trabalhos periciais
- Honorários Periciais
- Impugnação da proposta de honorários
- Manifestação sobre a impugnação dos honorários
- Escusa da perícia judicial
- Falta de Quesitos
- Falta de depósito prévios
- Devolução dos autos por falta de documentos
- Comunicação do início dos trabalhos periciais
- Termo de diligência
- Estrutura do laudo pericial
- Cálculos financeiros (Ábacus 6.0), em Ação Revisional
- Elaboração do laudo pericial
- Resposta aos Quesitos (Juiz e das partes)
- Resultado da perícia
- Conclusão do Laudo
- Pedido de prorrogação de prazo
- Apresentação do laudo pericial
- Alvará para levantamento de honorários periciais
- Recebimento do alvará dos honorários periciais
- Impugnação do Laudo Pericial
- Resposta a impugnação ao laudo
- Laudo complementar
- Substituição do perito
- Nova perícia judicial
- Prolação da Sentença Judicial
DATA: A definir
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas
HORÁRIO:
Sextas: das 08:00 às 18:00 horas
Sábados: das 08:00 às 18:00 horas.
Podendo ser ajustada, dependendo da carga horária
LOCAL: A definir
INVESTIMENTO COM MATERIAL INCLUSO:
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
- 1 cópia do Documento de Identidade
- 1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF
- 1 cópia do Cadastro Acadêmico
- 1 foto 3×4 recente
LOCAL DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA:
ITUMBIARA (GO): Rua Dr. Valdivino Vaz n.292 – Sala 45 – 4º Andar – Ed. Antares – Setor Central – CEP 75.503-040 – Fone/Fax: (64)3431-2692/99999-3596(Tim)/99292-8918(Claro).
VAGAS: 15 a 20 participantes
FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
OBS.: Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.
INSTRUTOR/PROFESSOR
JOÃO LUIS AGUIAR
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Endereço para acessar este CV:
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2008 – 2013 | Doutor em Gestión de Empresas. UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN, UAA, Paraguai Título: O Reflexo da busca da prova pericial contábil: um estudo de casos (2013) |
2006 – 2008 | Mestre em GESTIÓN DE EMPRESAS. UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN, UAA, Paraguai Título: Análise de balanços de empresas da bolsa de valores de São Paulo (Bovespa) utilizando indicadores financeiros (2008) |
2013 – 2015 | Especialização: Direito Tributário e Processo Tributário. Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio De Janeiro, Brasil Título: O Reflexo da Prova Pericial Contábil |
2004 – 2005 | Especialização: Perícia Judicial. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS. |
2003 – 2004 | Especialização: Análise e Auditoria Contábil. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS. |
2002 – 2003 | Especialização: Controladoria e Finanças. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS. |
1997 – 2001 | Graduação em Ciências Contábeis. Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO (Goiânia – GO). |
Experiências profissional
1. | PRESIDENTE da Associação de Peritos do Estado de Goiás (ASPECON–GO) – 2017-2018. |
2. | VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS da Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores (FEBRAPAM), sede em Brasília-DF – 2016-2019. |
3. | VICE-PRESIDENTE da Associação de Peritos do Estado de Goiás (ASPECON–GO) – 2015-2016. |
4. | DIRETOR TÉCNICO da AGOCICON – Academia Goiana de Ciências Contábil (2017-2018). |
5. | Conselheiro Fiscal Efetivo da Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores (FEBRAPAM), sede em Brasília-DF – 2013-2015. |
6. | Coordenador do Comitê de Perícias do CRC-GO – 2012-2014. |
7. | VICE-PRESIDENTE da Associação dos Contabilistas de Itumbiara e Região Sul de Goiás – 2014-2015. |
8. | Proprietário do escritório: Organização AGUIAR PERÍCIA CONTÁBIL – 2002 a presente. |
9. | Experiência de 17 (dezessete) anos em INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – Gerente Administrativo. |
10. | Atuou como “AUDITOR CONTÁBIL” em indústria de alimentos. |
11. | Atuou como “SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO” em indústria têxtil. |
12. | Experiências de 10 (dez) anos como Professor Universitário (FAFICH – Goiatuba e UNIFASC – Itumbiara). |
OBRAS PUBLICADAS
1. | AGUIAR, J. L. HONORÁRIOS PERICIAIS: PLANEJAMENTO, PROPOSTA E JUSTIÇA GRATUITA. Goiânia (GO): Editora Kelps, 2018, v.1000. p.120. – ISBN: 9788540024700. |
2. | AGUIAR, J. L.; CARLOS, J. C. MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL. Goiânia (GO): Kelps, 2018, v.1000. p.94. – ISBN: 9788540023291. |
3. | AGUIAR, J. L.; AGUIAR, A. G. A EVOLUÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Goiânia (GO): Kelps, 2016, v.1000. p.138. – ISBN: 9788540016637. |
4. | AGUIAR, J. L. O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL JUDICIAL: ANÁLISE PATRIMONIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRA. Goiânia (GO): KELPS, 2015, v.1. p.302. – ISBN: 9788540012530. |
5. | AGUIAR, J. L.; SOUZA, E.; AGUIAR, J. L. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PERICIAIS. Goiânia (GO): Gráfica Art3, 2013, v.5.000. p.103. – ISBN: 9788577662. |
6. | AGUIAR, J. L. PERÍCIA JUDICIAL: PLANEJAMENTO DE HONORÁRIOS, LAUDOS, ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) E NORMAS TÉCNICAS. Goiânia (GO): Publik Editorial e Comunicação, 2010, v.1000. p.204. – ISBN: 9788563331274. |
7. | AGUIAR, J. L. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: VERTICAL, HORIZONTAL E ÍNDICES. Goiânia (GO): Kelps, 2008, v.1000. p.214. – ISBN: 9788577662524. |
Poderá haver alteração do Professor sem prévio aviso.